APRESENTAÇÃO
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Conselho Regional do Norte promovem, no próximo dia 21 de Fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, o Seminário “Regionalização & Revisão Constitucional: que Perspectivas?”, com o objectivo de pôr em debate testemunhos e opiniões de personalidades pertinentes da vida política, económica e social do país sobre este tema da actualidade.
No sentido de analisar a evolução do processo de regionalização no quadro da actual iniciativa de revisão constitucional, integram o programa do Seminário Deputados da Assembleia da República dos Partidos integrados na actual Comissão de Revisão Constitucional e personalidades da sociedade civil de reconhecido valor nos assuntos em apreço. Participam ainda do evento Carlos Lage, Presidente da CCDR-N, Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, Mário de Almeida, Presidente da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, e Joaquim Barreto, Vice-Presidente do Conselho Regional do Norte.
A realização deste debate público insere-se na iniciativa pública “Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões”, promovido pela CCDR-N e pelo Conselho Regional do Norte desde Janeiro de 2010, visando desenvolver um amplo debate sobre o processo de regionalização e a construção de consensos sobre as principais linhas que deverão orientar esta decisiva reforma estrutural, em matérias como os modelos de governação, de competências e de financiamento das regiões administrativas de Portugal Continental.
Participe desta iniciativa!
Programa
09H00: Recepção dos Participantes
09H30: Abertura
. Carlos Lage, Presidente da CCDR-N
. Mário de Almeida, Presidente da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
. Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto
10H00: Regionalização e Revisão Constitucional: Riscos, Oportunidades e Perspectivas
. Jorge Bacelar Gouveia
11H00: Coffee-Break
- Painéis de Debate
“Regionalização & Revisão Constitucional”
11H15: A visão da Sociedade Civil
- Moderação: Silva Peneda
. Macário Correia
. José Adelino Maltez
. José Costa
. Luís Capoulas Santos
. Manuel Caldeira Cabral
Almoço Livre
14H30: A visão do Parlamento
- Moderação: Paulo Ferreira
. Eduardo Cabrita
. Guilherme Silva
. Jaime Toga
. Luís Fazenda
. José Ribeiro e Castro
17H30: Encerramento
. Joaquim Barreto, Vice-Presidente do Conselho Regional
INSCRIÇÕES
- Inscrição até ao dia 18 de Fevereiro (19h00), obrigatória, gratuita e sujeita a confirmação de disponibilidade. O número de participantes por entidade poderá ser limitado em função do volume de pedidos de inscrição recebidos.
Para aceder à Ficha de Inscrição, clique aqui.
CONTACTOS:
- Gabinete de Marketing e Comunicação da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Tel.: 22 608 63 55; Fax: 22 606 14 80 ou através do E-mail.
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